Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária no dia 10 de novembro, segunda-feira, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.