Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 7 de outubro, do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil, com organização do ministro Moura Ribeiro. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.

A obra, que aborda a praticagem e as modernizações da atividade surgidas a partir da Lei 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário), tem a colaboração do próprio ministro Moura Ribeiro e dos ministros do STJ Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos. O livro traz também a abordagem multidisciplinar de outros 23 especialistas, entre eles estão professores, magistrados, advogados, estudiosos e marinheiros atuantes na área do direito marítimo.

Obra evidencia o aprimoramento do direito marítimo no Brasil

A praticagem inclui uma série de atividades executadas pelo prático em favor de comandantes de embarcações durante as manobras de atracação e desatracação nos portos. Esses profissionais também atuam em estuários e hidrovias brasileiras, tendo em vista que conhecem profundamente peculiaridades locais e normas de segurança quanto à movimentação de embarcações em águas restritas.

O livro destaca ainda a história do trabalho dos práticos – remontando ao período do surgimento do comércio marítimo – e a evolução da carreira, que passou a ter papel essencial na proteção da segurança da navegação e ao meio ambiente.

Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.