Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.

Entre as datas, está o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), tornado feriado nacional pela Lei 14.759/2023.