Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais

A música utilizada em um vídeo, uma frase estampada na camiseta, a apresentação artística em espaço público ou um projeto arquitetônico: situações presentes no cotidiano podem levantar dúvidas sobre o alcance dos direitos autorais e sobre a proteção garantida aos criadores de obras intelectuais. Para apresentar os entendimentos da corte sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a série \r\n Direitos Autorais.

Produzida para as redes sociais do tribunal, a série de quatro vídeos utiliza linguagem simples e exemplos práticos para explicar como a legislação brasileira protege artistas e demais criadores e para mostrar que toda criação intelectual merece respeito. Se existe autoria, existe proteção legal. 

Confira outros \r\n shorts e reportagens especiais na \r\n \r\n playlist \r\n do canal do STJ no YouTube.