12 de Janeiro, 18:14
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que...
Continue lendo
12 de Janeiro, 06:10
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalism...
Continue lendo
12 de Janeiro, 06:00
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pro...
Continue lendo
11 de Janeiro, 14:55
OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro...
Continue lendo
11 de Janeiro, 05:00
Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobr...
Continue lendo
11 de Janeiro, 06:10
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; institu...
Continue lendo
11 de Janeiro, 06:00
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de...
Continue lendo
10 de Janeiro, 06:20
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publ...
Continue lendo
10 de Janeiro, 06:00
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública...
Continue lendo
09 de Janeiro, 21:02
OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para paga...
Continue lendo
(43) 3361-3360