Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam s...
Continue lendo
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulhe...
Continue lendo
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comp...
Continue lendo
STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no...
Continue lendo
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da...
Continue lendo
10 de Maio, 20:22
Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas...
Continue lendo
11 de Maio, 20:22
Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia ...
Continue lendo
11 de Maio, 20:22
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento...
Continue lendo
11 de Maio, 20:22
STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha e...
Continue lendo
(43) 3361-3360